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Dilma faz alerta a UE sobre medidas fiscais restritivas
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que medidas fiscais excessivamente restritivas não deverão resolver a crise da dívida da União Europeia (UE). "No nosso caso, ajustes fiscais extremamente recessivos só aprofundaram o processo de estagna&cc...
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Receita faz mudanças em portal de atendimento ao contribuinte
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) está com acesso mais simples e foi modificado para atender de forma mais eficaz aos cidadãos e ao número crescente de serviços online oferecidos pela Receita Federal. As mudanças no site foram antecipadas &agr...
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Novo registro de ponto eletrônico é adiado para 2012
SÃO PAULO ? O Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar mais uma vez o início da obrigatoriedade do novo registro de ponto eletrônico, regulamentado na Portaria 1.510/09. A medida, publicada na edição desta segunda-feira (3) ? Portaria 1.979 ? do DOU (...
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Greve dos Bancos: Sefaz orienta contribuinte
Em decorrência da greve parcial dos bancos, alguns contribuintes poderão enfrentar dificuldades para efetuar seus pagamentos. Neste sentido, a Secretaria da Fazenda orienta aos contribuintes que utilizem formas alternativas hoje disponíveis, como o pagamento via telefone, interne...
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Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3401/08, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que limita o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade ...
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Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS
Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011 O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), previsto no Anexo I da Portaria MTE nº 1.621/2010, deve ser utilizado nas rescisões de contrato de trabalho doméstico, em que houve opção do empregador p...
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Pesquisa revela vontade de crescer do empreendedor individual
Possibilidade de emitir nota fiscal e buscar novos clientes são o foco do levantamento Uma pesquisa encomendada pelo Sebrae com 10.585 empreendedores individuais em todo o país revelou que a característica mais marcante de quem se formalizou é a vontade de crescer ? 87% ...
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Rafael Lessa Azzi Maigon